FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI (PL) – CONFERÊNCIA DA CIDADE
28/02/2026
Já está disponível no site oficial do Plano Diretor de Mossoró o Formulário de Proposta de Alteração do Projeto de Lei (PL), instrumento que será utilizado durante a Conferência da Cidade no processo de revisão do Plano Diretor de Mossoró.
O documento tem como objetivo organizar e formalizar as sugestões de alteração ao Projeto de Lei, garantindo transparência, participação democrática e sistematização das contribuições apresentadas pelos delegados.
O formulário pode ser acessado diretamente no site oficial (na aba cartilhas), link: https://planodiretor.mossoro.rn.gov.br/documentos e deverá ser utilizado conforme as orientações estabelecidas para a Conferência.
O documento tem como objetivo organizar e formalizar as sugestões de alteração ao Projeto de Lei, garantindo transparência, participação democrática e sistematização das contribuições apresentadas pelos delegados.
O formulário pode ser acessado diretamente no site oficial (na aba cartilhas), link: https://planodiretor.mossoro.rn.gov.br/documentos e deverá ser utilizado conforme as orientações estabelecidas para a Conferência.