ATAS DAS REUNIÕES

  • Ata da 2ª Reunião do Núcleo Gestor (Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró/RN)
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  • Ata da 3ª Reunião do Núcleo Gestor (Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró/RN)
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  • Ata da 1ª Reunião do Núcleo Gestor (Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró/RN)
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  • Ata da 19ª Reunião do núcleo gestor- deliberação acerca do produto 1 e 2.
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  • Ata da 20ª Reunião do Núcleo Gestor- Redefinição do cronograma de etapas do processo de revisão
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  • Ata da 21ª Reunião do Núcleo Gestor - Deliberação do produto3- Leitura Participativa da Cidade
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  • Ata da 22ª Reunião do núcleo gestor- deliberação acerca da redefinição do cronograma
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  • Ata da 23ª Reunião do Núcleo Gestor- Análise do Produto 4- Diagnóstico Situacional da Cidade.
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  • Ata da 24ª Reunião do Núcleo Gestor- Deliberação e Votação do Produto 4
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CARTILHAS

DECRETOS

  • 13 - DECRETO 7.490 - Reestruturação da Comissão Executiva de Coleta de Dados
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  • 14 - DECRETO N. 7499-2026 - CONVOCAÇÃO E REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA DA CIDADE.pdf
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DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

EDITAIS

RESOLUÇÕES

  • Resolução Nº 02/2025 - Calendário das Reuniões do Núcleo Gestor
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  • RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - calendário de realização das Oficinas Temáticas do Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró.
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  • Resolução Nº 03/2025 - calendário de realização das Oficinas Setoriais e das Audiências Públicas do processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró
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  • Resolução Nº 04/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
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  • Resolução Nº 06/2025
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  • Resolução Nº 05/2025
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  • RESOLUÇÃO 01/2024 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
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  • Resolução Nº 07/2025 - Redefinição do cronograma geral e audiências públicas
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  • Resolução nº. 01/2026 - Dispõe sobre: A Redefinição do Cronograma das Etapas do Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró.
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  • Resolução nº. 02/2026 - Dispõe sobre: A instituição da Mesa Diretora e da Comissão Coordenadora da Conferência da Cidade de Mossoró, no âmbito do Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor.
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WEBNÁRIOS

PORTARIAS

  • PORTARIA Nº 1.346, DE 17 DE JULHO DE 2025
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  • PORTARIA Nº 01/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
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  • PORTARIA Nº 4, DE 25 DE JULHO DE 2025
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  • PORTARIA - Nomeação de Núcleo Gestor
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  • Portaria Nº 1.468, de 02 de setembro de 2025 - Substituição do Secretário de Programas e Projetos Estratégicos
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  • Portaria nº 1775/2025 0 Substituição de membros da Sedint, Sesdem, UERN e OAB
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PLANOS DE TRABALHO

  • Plano de Trabalho - Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor
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PRODUTOS

  • Produto 4 - Diagnóstico Situacional
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  • Produto 1 - Análise Técnica Preliminar da Cidade - Segunda Versão - Após Audiências Públicas.pdf
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  • Produto 2 - Análise Técnica do PDM de 2006 - Segunda Versão - Após Audiências Públicas.pdf
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  • Produto 4 - Diagnóstico Situacional - Segunda Versão - Após Audiências Públicas.pdf
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