ATAS DAS REUNIÕES
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Ata da 2ª Reunião do Núcleo Gestor (Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró/RN)
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Ata da 3ª Reunião do Núcleo Gestor (Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró/RN)
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Ata da 1ª Reunião do Núcleo Gestor (Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró/RN)
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Ata da 4º Reunião - 13 -11- 2024
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Ata da 5º Reunião - 20-12-2024
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Ata da 6º Reunião - 18-08-2025
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Ata da 7º Reunião - 09-08-2025
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CARTILHAS
DECRETOS
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DECRETO Nº 7.385, DE 30 DE MAIO DE 2025
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DECRETO - Instituiu a Comissão Executiva de Coleta de Dados.pdf
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DECRETO Nº 7.076, DE 25 DE ABRIL DE 2024
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DECRETO - instituição do Núcleo Gestor
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DECRETO Nº 7.384, DE 30 DE MAIO DE 2025
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DECRETO - Reestruturação da Comissão Executiva de Coleta de Dados
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DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
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Plano de Trabalho - Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró
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EDITAIS
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EDITAL - Convocação representantes da Sociedade Civil
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - calendário de realização das Oficinas Temáticas do Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró.
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RESOLUÇÃO - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
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WEBNÁRIOS
PORTARIAS
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PORTARIA Nº 1.346, DE 17 DE JULHO DE 2025
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PORTARIA Nº 4, DE 25 DE JULHO DE 2025
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PORTARIA - Nomeação de Núcleo Gestor
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PLANOS DE TRABALHO
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Plano de Trabalho - Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor
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