ATAS DAS REUNIÕES

  • Ata da 2ª Reunião do Núcleo Gestor (Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró/RN)
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  • Ata da 3ª Reunião do Núcleo Gestor (Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró/RN)
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  • Ata da 1ª Reunião do Núcleo Gestor (Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró/RN)
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CARTILHAS

DECRETOS

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

  • Plano de Trabalho - Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró
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EDITAIS

RESOLUÇÕES

  • Resolução Nº 02/2025 - Calendário das Reuniões do Núcleo Gestor
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  • RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - calendário de realização das Oficinas Temáticas do Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró.
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  • Resolução Nº 03/2025 - calendário de realização das Oficinas Setoriais e das Audiências Públicas do processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró
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  • Resolução Nº 04/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
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  • Resolução Nº 06/2025
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  • Resolução Nº 05/2025
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  • RESOLUÇÃO 01/2024 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
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WEBNÁRIOS

PORTARIAS

  • PORTARIA Nº 1.346, DE 17 DE JULHO DE 2025
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  • PORTARIA Nº 01/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
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  • PORTARIA Nº 4, DE 25 DE JULHO DE 2025
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  • PORTARIA - Nomeação de Núcleo Gestor
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  • Portaria Nº 1.468, de 02 de setembro de 2025 - Substituição do Secretário de Programas e Projetos Estratégicos
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PLANOS DE TRABALHO

  • Plano de Trabalho - Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor
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PRODUTOS