Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Os ODS foram criados em 2015, na Assembleia Geral das Nações Unidas, composta por 193 membros da ONU. Partindo de quatro principais dimensões: ambiental, social, econômica e institucional, os objetivos estabelecem metas mundiais para um caminho sustentável, com medidas inovadoras.
São 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, desdobrados em 169 metas globais a serem alcançadas até o ano de 2030. Entre os objetivos, são contempladas as áreas de erradicação da pobreza, saúde, educação, redução das desigualdades, igualdade de gênero, entre outras temáticas, como pode ser observado abaixo.
A Nova Agenda Urbana (NAU)
A NAU foi aprovada em 2016 na III Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), em Quito, no Equador. A Agenda possui 175 princípios e dispõe de orientações a respeito da urbanização sustentável para os próximos 20 anos, apresentando ferramentas para tal.
A Nova Agenda Urbana reorienta práticas e estratégias que podem auxiliar na potencialização das ações locais. Assim, os desafios socioeconômicos e as desigualdades sociais podem ser melhor enfrentados quando os municípios adotam a NAU, o que permite realinhar a urbanização, oportunizando o desenvolvimento urbano.
Cada município possui um papel fundamental no alcance das metas e princípios estabelecidos pela Agenda, através da formulação de políticas locais que considerem a realidade de suas comunidades. Nesse contexto, se mostra a importância da utilização da NAU entre os conceitos norteadores da revisão do Plano Diretor de Mossoró.
Objetivos do Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS)
Os ODUS foram formulados em um processo promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e são peça fundamental na construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
O processo até chegar aos 16 Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável abrangeu uma ampla discussão junto da sociedade, por meio de oficinas e encontros realizados em todas as 5 macrorregiões do país. Como resultado, os ODUS traduziram a diversidade das cidades brasileiras, se tornando cruciais para a aplicação da PNDU no território brasileiro e para a agenda urbana como um todo.