Núcleo Gestor realizou a última oficina setorial do processo de revisão do Plano Diretor de Mossoró nesta quarta-feira
29/10/2025
Na tarde desta quarta-feira (29), o Núcleo Gestor responsável pela revisão do Plano Diretor de Mossoró realizou a última oficina setorial destinada ao setor público. A reunião aconteceu no auditório da Biblioteca Ney Pontes Duarte, bairro Centro, e contou com a participação de representantes das secretarias do município, Câmara Municipal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e gestores estaduais/federais com atuação local.
Segundo a vice-presidente do Núcleo Gestor, Tamms Moraes, a última reunião do núcleo irá coletar as sugestões de mais esse setor. “Essa é a última oficina e vamos coletar as sugestões e ouvir as opiniões do setor executivo para partirmos para o fechamento de todo esse trabalho que vem sendo realizado visando revisão do plano diretor”, destacou Tamms.
Durante as oficinas foram debatidos diversos pontos de interesse dos setores como: Função Social da Propriedade e Territórios Ociosos; Instrumentos de desestímulo à vacância, IPTU progressivo, os impactos no mercado imobiliário, incentivos fiscais, Regras de parcelamento, uso e ocupação do solo; Verticalização, densidade construtiva e coeficientes urbanísticos; Regras para loteamentos e condomínios; Qualidade da infraestrutura básica em novos empreendimentos (drenagem, saneamento, mobilidade); Regularização fundiária e integração entre mercado imobiliário e habitação de interesse social.
Segundo a vice-presidente do Núcleo Gestor, Tamms Moraes, a última reunião do núcleo irá coletar as sugestões de mais esse setor. “Essa é a última oficina e vamos coletar as sugestões e ouvir as opiniões do setor executivo para partirmos para o fechamento de todo esse trabalho que vem sendo realizado visando revisão do plano diretor”, destacou Tamms.
Durante as oficinas foram debatidos diversos pontos de interesse dos setores como: Função Social da Propriedade e Territórios Ociosos; Instrumentos de desestímulo à vacância, IPTU progressivo, os impactos no mercado imobiliário, incentivos fiscais, Regras de parcelamento, uso e ocupação do solo; Verticalização, densidade construtiva e coeficientes urbanísticos; Regras para loteamentos e condomínios; Qualidade da infraestrutura básica em novos empreendimentos (drenagem, saneamento, mobilidade); Regularização fundiária e integração entre mercado imobiliário e habitação de interesse social.
O próximo passo a partir de agora, com o encerramento das oficinas, será reunir todas as propostas coletadas durante as oficinas. “A partir de agora nós faremos um compilado de diagnósticos das propostas que foram elencadas nessas oficinas, vamos ver a viabilidade de consolidar essas propostas, consolidar os produtos de diagnóstico da cidade e publicar para posteriormente fazermos a discussão desses dados em audiências públicas”, ressaltou a secretária executiva do Núcleo Gestor do processo de revisão do Plano Diretor, Mariane Maia.