A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), publicou na última quarta-feira no Diário Oficial de Mossoró (DOM) a redefinição do cronograma dos trabalhos do Núcleo Gestor e da Comissão Especial de Revisão e alteração do Plano Diretor municipal.

A resolução n.º 06/2025 foi publicada considerando que as datas, horários e pautas de realização das ações do Núcleo Gestor foram aprovadas no Plano de Trabalho supracitado e a necessidade de adequação do cronograma de atividades à dinâmica dos trabalhos técnicos, participativos e deliberativos em andamento.

O cronograma aponta que a primeira etapa foi iniciada ainda no mês de setembro e dará sequência até o fim de dezembro. A segunda etapa realizará a aprovação dos produtos 3 e 4 e, posteriormente, a confecção do produto 5 que será a minuta do novo projeto de Lei do Plano Diretor, previsto para janeiro de 2026.

Confira o calendário redefinido:

https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1741
RESOLUÇÃO Nº 06_2025.pdf 600 KB